Você recebe as chaves, organiza a mudança e começa a imaginar os móveis na casa nova. Parece que a compra chegou ao fim.

Mas existe uma etapa que não aparece na entrega das chaves: o registro do título de aquisição na matrícula do imóvel.

Na compra e venda, a regra do artigo 1.245 do Código Civil é que a propriedade se transfere com esse registro. A entrega das chaves pode marcar o início da posse, mas não substitui a transferência registrada.

Por isso, vale separar três documentos e momentos que costumam ser tratados como se fossem a mesma coisa.

O contrato registra o que foi combinado

O contrato descreve a negociação: qual imóvel está sendo comprado, o preço, a forma de pagamento, os prazos e as obrigações de cada parte.

Imagine uma compra em que a entrega das chaves esteja prevista para uma data e a formalização da transferência para outra. Esse exemplo mostra por que olhar apenas para a mudança não responde a todas as perguntas sobre a aquisição.

Antes de assinar, confira como essas etapas estão descritas e o que acontece se alguma delas atrasar.

A escritura e o registro cumprem funções diferentes

A escritura pública formaliza determinados negócios imobiliários. Sua necessidade depende das regras aplicáveis à operação. O artigo 108 do Código Civil prevê sua exigência em certas situações, com ressalva para as exceções legais.

Mesmo quando há escritura pública, é necessário distinguir sua lavratura do registro do título no Registro de Imóveis. São etapas diferentes.

Em algumas operações, a legislação admite outro instrumento com força de escritura pública. A análise deve considerar o documento efetivamente utilizado na sua compra.

A matrícula ajuda a conferir a situação registrada

A matrícula reúne informações sobre o imóvel e os atos registrados ou averbados. É nela que você pode verificar quem consta como proprietário e conferir os registros relacionados à aquisição.

Se você recebeu as chaves e não sabe se a transferência foi registrada, comece reunindo o contrato, o título utilizado na compra e uma certidão atualizada da matrícula.

Compare esses documentos. O nome do comprador aparece no registro da aquisição? Existe alguma etapa de formalização pendente? Você tem os comprovantes do procedimento?

Antes de considerar a compra concluída

Use estas perguntas para organizar a conferência:

• Qual documento formaliza a aquisição nesta operação?

• O título já foi apresentado ao Registro de Imóveis?

• O registro da transferência foi concluído?

• A matrícula atualizada corresponde ao imóvel que você comprou?

• Os prazos e as responsabilidades pela documentação estão claros no contrato?

Essas perguntas ajudam a perceber o que precisa ser esclarecido. A resposta depende dos documentos e das características da negociação.

As chaves abrem a porta. A documentação precisa acompanhar a compra.

Se você está comprando um imóvel ou descobriu uma pendência depois da entrega das chaves, procure orientação jurídica para analisar a operação e os próximos passos.